Arthur Ramos

Salvador (BA)

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Sobre mim

Advogado, com vasta atuação em Direito Civil, Empresarial e Agrário

Advogado. Sócio do Escritório Arthur Ramos Sociedade de Advocacia. Ex-assessor técnico da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (SEAGRI). MBA em Direito Executivo Empresarial pela FGV/RJ. LLM em Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP/BSB.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade

Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos, através do registro do título de transferência no registro de imóveis. Conforme se...

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Artigo · há 4 anos

Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Rural (ITR) à Luz do Direito Agrário.

Arthur Gabriel Ramos Barata Lima — Advogado. Sócio do Escritório Arthur Ramos Sociedade de Advocacia. Membro do Escritório Ramos e Barata Advogados Associados. Ex-assessor técnico da Secretaria da...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Médico, 10%

Direito Empresarial, 10%

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Audiências

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Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL XXXXX-94.2009.8.17.0001 PE XXXXX-94.2009.8.17.0001

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO NA VERIF...

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